Adentrar no mercado de trabalho, seja para o primeiro emprego ou para adquirir experiência na área desejada, pode ser um desafio. Contudo, os programas de Jovem Aprendiz e as vagas de estágio oferecem oportunidades valiosas para ganhar experiência. Neste texto, abordaremos as principais diferenças entre jovens aprendizes e estagiários, bem como os direitos e deveres de cada categoria.
O que diferencia Jovem Aprendiz e estagiário?
Uma dúvida comum é: “Mas jovem aprendiz não é um estagiário?” A resposta é não. Existem diversos aspectos que os diferenciam, e é importante entender esses pontos, tanto para as empresas que pretendem contratar quanto para as pessoas que estão escolhendo a melhor opção para suas necessidades.
Idade e vínculo com a educação
Jovem Aprendiz: A idade permitida é entre 14 e 24 anos, sem limite de idade para pessoas com deficiência. Apesar do foco no aprendizado, a função exercida não precisa estar relacionada com a profissão futura.
Estagiário: A idade mínima é de 16 anos, não há idade máxima, mas o candidato precisa estar matriculado em um curso técnico ou superior, e a função deve estar relacionada com a sua formação.
Formalização do contrato
Jovem Aprendiz: O registro é feito na carteira de trabalho, criando um vínculo empregatício com a empresa. O jovem aprendiz tem direito a todos os benefícios do regime CLT, como 13º salário, previdência social e assistência médica ou odontológica.
Estagiário: O contrato é formalizado pelo Termo de Compromisso, seguindo as diretrizes da Lei de Estágio. O estagiário tem direito apenas à bolsa-auxílio, vale-transporte, seguro contra acidentes pessoais e férias proporcionais.
E é obrigatório ter jovem aprendiz ou estagiário na empresa?
A legislação prevê que empresas de médio e grande porte devem reservar 5% de suas vagas para jovens aprendizes. Em relação aos estagiários, a proporção é a seguinte:
Os principais direitos do jovem aprendiz
Os jovens aprendizes possuem uma série de direitos garantidos por lei:
Os principais direitos do estagiário
Para os estagiários, os benefícios são mais limitados em comparação aos jovens aprendizes:
O período de duração para ambas as categorias é de no máximo dois anos, exceto para pessoas com deficiência, onde o período pode ser estendido. Jovens aprendizes e estagiários podem ser efetivados após o término do contrato, sendo essencial que estejam cientes da data término para planejamento pessoal.
A legislação trabalhista brasileira oferece um conjunto de proteções específicas para estagiários e jovens aprendizes, assegurando direitos fundamentais e promovendo a inserção desses grupos no mercado de trabalho. Conhecer esses direitos é fundamental tanto para empregadores quanto para os próprios jovens, garantindo uma relação de trabalho justa e benéfica para ambas as partes.
Se você tem dúvidas ou precisa de assistência relacionada aos seus direitos trabalhistas como estagiário ou jovem aprendiz, entre em contato com a Boldori & Ramos. Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar a proteger seus direitos e garantir que você possa aproveitar ao máximo essa experiência profissional.
