Se você exerce mais de uma atividade remunerada ao mesmo tempo e contribui para o INSS por diferentes fontes de renda, é essencial estar atento ao conceito de atividades concomitantes. Esse é um ponto que, embora não muito discutido, pode impactar diretamente o valor da sua aposentadoria ou de outros benefícios previdenciários.
Neste artigo, explicamos o que são atividades concomitantes, como o INSS costuma tratá-las e por que é tão importante revisar esses cálculos com atenção, especialmente se você atua como médico, professor, profissional liberal ou exerce qualquer ocupação com vínculos múltiplos.
Atividades concomitantes são aquelas exercidas simultaneamente por um mesmo segurado, com contribuições feitas ao INSS a partir de diferentes vínculos empregatícios ou atuando como autônomo e empregado ao mesmo tempo.
Por exemplo, um professor que trabalha em duas escolas diferentes, ou um médico que atua em um hospital público e ainda atende em uma clínica particular, realiza atividades concomitantes. Em ambos os casos, o trabalhador contribui ao INSS por mais de uma fonte de renda no mesmo período.
O grande problema surge no momento da concessão de benefícios previdenciários. Muitas vezes, o INSS não considera corretamente todas as contribuições realizadas de forma simultânea, o que pode levar a um valor de aposentadoria menor do que o segurado teria direito.
Até 2019, o INSS utilizava uma regra específica para quem tinha múltiplas fontes de contribuição: ele considerava apenas a atividade principal (a de maior remuneração) para calcular o valor do benefício. A segunda atividade era incluída de forma proporcional, o que resultava em uma redução significativa no valor final da aposentadoria ou benefício.
Com a Reforma da Previdência e decisões judiciais mais recentes, o entendimento passou a evoluir. O INSS agora deve considerar a soma de todas as contribuições realizadas no mesmo período, desde que não ultrapassem o teto do INSS. No entanto, nem sempre isso é feito corretamente, o que exige atenção e, muitas vezes, revisão judicial.
Os principais benefícios que podem ser impactados por erros no cálculo das atividades concomitantes são:
Isso significa que, além da aposentadoria em si, um erro pode comprometer benefícios pagos em casos de afastamento por incapacidade ou até mesmo prejudicar os dependentes do segurado.
Se você trabalha ou já trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo, ou se atuou como CLT e autônomo simultaneamente, é muito provável que tenha registros de atividades concomitantes em seu histórico de contribuições.
As categorias mais afetadas por esse tipo de situação são:
Em muitos desses casos, o segurado nem sabe que pode estar sofrendo prejuízo. Ele paga corretamente o INSS durante anos, mas na hora da aposentadoria recebe menos do que deveria, tudo por causa de um erro de cálculo.
O primeiro passo é verificar seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que pode ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS. Lá você verá o registro de todas as suas contribuições previdenciárias.
Caso identifique períodos com mais de uma contribuição no mesmo mês, é importante analisar se esses valores foram devidamente somados e considerados no cálculo do seu benefício. Se não foram, é possível:
Nesse momento, contar com o apoio de um advogado especialista em Direito Previdenciário faz toda a diferença. Ele saberá orientar sobre a documentação necessária, identificar falhas no cálculo e garantir que seus direitos sejam reconhecidos.
A revisão de atividades concomitantes pode representar um aumento significativo no valor da sua aposentadoria, além de evitar a necessidade de refazer pedidos, o que atrasa ainda mais a concessão do benefício.
Além disso, existe prazo para revisão de benefícios já concedidos, o chamado prazo decadencial de 10 anos. Isso significa que, se você já se aposentou há mais de uma década, pode ter perdido o direito de revisão. Por isso, agir com rapidez e buscar orientação profissional pode evitar prejuízos irreversíveis.
As atividades concomitantes são um detalhe técnico, mas que pode ter grande impacto financeiro na vida do segurado. Infelizmente, erros nos cálculos do INSS ainda são frequentes e podem resultar em aposentadorias ou benefícios com valores abaixo do que é realmente devido, o que compromete diretamente os direitos de quem contribuiu corretamente.
Se você suspeita de que esse pode ser o seu caso, é fundamental buscar uma análise especializada. A equipe da Boldori & Ramos Advogados Associados está à disposição para revisar sua documentação, esclarecer dúvidas e garantir que você receba exatamente o que tem direito.
