Historicamente, os períodos de final e início de ano são marcados por intensas revisões do Governo Federal nas contas públicas. Uma das principais medidas adotadas é o chamado “pente-fino” do INSS, um mutirão de perícias focado em revisar e, muitas vezes, cortar benefícios por incapacidade.
Para quem depende do Auxílio-Doença ou da Aposentadoria por Invalidez para garantir o sustento enquanto luta contra uma doença, a simples ameaça de convocação gera pânico. No entanto, o corte não é automático e existem estratégias claras para blindar o seu direito.
Abaixo, explicamos quem pode ser chamado, como se preparar e o que fazer caso o INSS cometa uma injustiça.
Quem está na mira do pente-fino?
O foco principal do INSS são os segurados que recebem benefícios por incapacidade há muito tempo sem passar por uma nova avaliação médica. As convocações costumam mirar:
Atenção às exceções: a lei protege alguns grupos de passarem por essas reavaliações. Aposentados por invalidez que já completaram 60 anos, ou aqueles que têm mais de 55 anos e recebem o benefício há mais de 15 anos, estão isentos do pente-fino. Pacientes com HIV também possuem proteção especial contra essas convocações.
Como se preparar e evitar a suspensão do pagamento
A principal causa de cortes não é a cura da doença, mas sim a falta de documentação adequada no dia da perícia. Para não ser pego de surpresa, tome as seguintes precauções:
O que fazer se o INSS cortar o seu benefício?
Infelizmente, o sistema do INSS possui falhas e os peritos muitas vezes realizam avaliações superficiais, dando “alta” para trabalhadores que ainda estão gravemente doentes ou com dores crônicas incapacitantes.
Se o seu benefício for cancelado injustamente, não se desespere e não aceite a decisão como definitiva. É possível reverter essa alta indevida por meio da Justiça Federal. Em uma ação judicial, você passará pela avaliação de um médico especialista e imparcial. Comprovada a incapacidade, o juiz obriga o INSS a restabelecer os pagamentos e a quitar todos os valores atrasados desde o dia do corte.
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