Cargos de confiança são atribuídos a profissionais que demonstram liderança e confiança aos colaboradores, pois eles são os representantes em áreas que os empregadores estão ausentes, possuindo autonomia e responsabilidade para cuidar dos interesses da empresa. Mas além do título, quais as demais características e benefícios que recebe?
Funções e cargos
Suas ocupações variam de acordo com o local de trabalho, e comumente incluem: poder diretivo (direcionar a equipe em projetos, coordenar e fiscalizar atividades) e aplicação de medidas disciplinares (advertências, suspensões e dispensas).
Quem exerce estes cargos são os gerentes, diretores, chefes de departamento ou filiais, e supervisores.
Jornada de trabalho, salário e horas extras
Profissionais com cargos de confiança não são obrigados a ter controle da jornada de trabalho e nem a reportar sua rotina, possuindo horário flexível que muda de acordo com as demandas dos colaboradores e da corporação, pois sua função é tornar as condições favoráveis para a empresa cumprir metas e resultados.
Anteriormente em nosso artigo “Trabalhador externo tem direito a receber horas extras?”, mencionamos brevemente que o cargo de confiança não se qualifica a receber horas extras, porque não tem um limite de trabalho diário (máximo de 08 horas) e funções específicas, além de não ter controle de pontos, logo não tem serviços extras.
Apesar de não contarem com esta vantagem, eles possuem o benefício salarial. O cálculo deste benefício deve incluir o salário básico (igual ao do empregado, determinado pela empresa), com uma gratificação (acréscimo) de 40% deste valor.
Exemplo:
calculado por 1.412 × 0,40
Esse percentual integra o 13º salário e a remuneração das férias também.
Descanso semanal e feriados
Em razão das altas exigências semanais, o profissional tem direito a 01 dia de descanso durante a semana, preferencialmente aos domingos, porque nesse ramo o domingo pode ser considerado dia útil (como na hotelaria, hospitalar, segurança).
Além disso, de acordo com o artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República e artigo 1º da Lei 605/49, se ele trabalhar aos domingos (seja de folga ou comum) e aos feriados, a remuneração pelo dia será em dobro.
Exemplo:
1.412 dividido por 30 (média de dias no mês) = 47,07
47,07 × 2 = 94,14
O que é preciso para ocupar um cargo de confiança?
Consta na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que o colaborador que almeja este cargo, ou o contratante precisa seguir alguns requisitos para a contratação: Isso inclui atuação em cargo de gestão, assumindo uma postura de líder e contribuindo com o crescimento pessoal e profissional de cada um, bem como o desenvolvimento coletivo, inspirando confiança em seus colegas de trabalho e no empregador.
O compromisso da Boldori & Ramos é trazer informações para que nossos clientes entendam e busquem seus direitos. Entre em contato com nossa equipe, temos certeza de que poderemos ajudar!
