As jornadas e escalas de trabalho são elementos essenciais no dia a dia de qualquer trabalhador. Elas não só determinam o pagamento, mas também influenciam as folgas, as horas extras, férias e muitos outros aspectos do relacionamento entre empregado e empregador. Por isso, entender como elas funcionam é fundamental para garantir que a jornada de trabalho seja justa e equilibrada.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que são as jornadas e escalas de trabalho, como elas são definidas e os impactos que elas podem ter tanto para as empresas quanto para os funcionários.

Jornada de Trabalho e Escala de Trabalho: Qual a Diferença?
Antes de qualquer coisa, é necessário compreender a diferença entre jornada de trabalho e escala de trabalho. Embora muitas vezes sejam confundidos, esses conceitos têm significados distintos.
A jornada de trabalho é o tempo em que o colaborador está disponível para realizar suas atividades profissionais. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser ajustada conforme as necessidades da empresa, desde que respeitados os limites legais.
Por outro lado, a escala de trabalho trata da forma como as horas de jornada serão organizadas ao longo da semana. A escala define a distribuição das horas de trabalho e é essencial para garantir que o colaborador tenha os períodos de descanso adequados, além de estar em conformidade com as exigências da legislação trabalhista.

Tipos de Jornadas de Trabalho:
Existem diferentes tipos de jornada de trabalho, que podem influenciar diretamente a rotina do colaborador, a remuneração e a qualidade de vida. Conheça os principais tipos de jornada:

• Jornada Diurna: A jornada tradicional, que vai das 5h às 21h. Durante esse período, as horas são contadas normalmente, ou seja, 60 minutos por hora. Para a maioria dos trabalhadores, essa é a jornada mais comum.
• Jornada Noturna: Quando o trabalho ocorre das 22h às 5h, trata-se de uma jornada noturna. As horas noturnas têm um adicional de 20% sobre o valor da hora diurna e são computadas de forma diferente, considerando 52 minutos por hora trabalhada.
• Jornada Remota (Home Office): Quando o colaborador trabalha de casa ou de qualquer outro local, desde que tenha acesso à internet, ele está em uma jornada remota. Esse modelo tem se tornado cada vez mais comum, especialmente com o aumento do trabalho remoto.
• Jornada Extraordinária (Horas Extras): Quando o colaborador precisa trabalhar além das 8 horas diárias, o tempo extra é remunerado com um adicional de 50% sobre o valor da hora normal. Contudo, existe um limite de duas horas extras por dia.
• Jornada de Estagiário: Estagiários, por sua vez, têm uma jornada limitada a 6h20min por dia e 40 horas semanais, já que a principal finalidade do estágio é a aprendizagem, não o trabalho em si.

Escalas de Trabalho: Como Elas Impactam a Rotina?
As escalas de trabalho são essenciais para garantir que os colaboradores tenham períodos de descanso e folga de acordo com a legislação trabalhista. Abaixo, estão as principais escalas de trabalho:

• Escala 6×1: Nessa escala, o colaborador trabalha 8 horas por dia durante cinco dias da semana e, no sábado, realiza 4 horas de trabalho, totalizando 44 horas semanais. Esse modelo é bastante comum em diversas áreas.
• Escala 12×36: Muito utilizada em setores como saúde e segurança, a escala 12×36 implica em 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Embora a jornada diária seja longa, a quantidade de descanso entre os turnos é maior.
• Escala 5×1: Nessa escala, o colaborador trabalha 7h20min por dia, de segunda a sexta-feira, com um dia de folga durante a semana.
• Escala 5×2: Semelhante à escala 5×1, porém com dois dias de folga, geralmente aos fins de semana. Algumas empresas ajustam as horas de trabalho no sábado para completar as 44 horas semanais ou apenas 40 horas semanais, dependendo da política interna.

Intervalos nas Jornadas:
Os intervalos entre as jornadas são essenciais para garantir o bem-estar e a produtividade do trabalhador. Existem dois tipos principais de intervalos:

1. Interjornada: Esse intervalo ocorre entre o fim de uma jornada e o início da próxima. Por lei, ele deve ser de no mínimo 11 horas.
2. Intrajornada: Durante a jornada de trabalho, o colaborador tem direito a um intervalo para refeições ou descanso. Dependendo da duração da jornada, o intervalo pode ser:

Para jornadas de até 6 horas, o intervalo é de 15 minutos.
Para jornadas superiores a 6 horas, o intervalo mínimo deve ser de 1 hora.

Esses intervalos são importantes não apenas para garantir que a carga horária seja cumprida corretamente, mas também para manter a saúde física e mental do trabalhador. Sem intervalos adequados, a produtividade pode ser comprometida, e há o risco de problemas de saúde relacionados ao trabalho.

Como Garantir Seus Direitos?
Agora que as diferenças entre jornada e escala de trabalho foram esclarecidas, é fundamental garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Caso surjam dúvidas sobre a jornada de trabalho, a escala ou qualquer outro aspecto da legislação, é importante procurar orientação jurídica especializada.

A Boldori & Ramos está disponível para ajudar na compreensão dos direitos trabalhistas e na garantia de que todas as questões sejam resolvidas de acordo com a legislação. Entre em contato conosco e tire todas as dúvidas sobre jornadas e escalas de trabalho. Nossa equipe está pronta para fornecer o suporte necessário, garantindo que os direitos de todos os colaboradores sejam protegidos.