Quando se fala em aposentadoria, a maioria das pessoas pensa de forma individual: quanto tempo falta para se aposentar, qual será o valor do benefício e se as contribuições estão em dia. Mas existe uma abordagem mais estratégica e ainda pouco discutida que pode fazer diferença no futuro financeiro da família: o planejamento previdenciário familiar.

Mais do que planejar a própria aposentadoria, ele envolve pensar nas contribuições e benefícios de forma conjunta, considerando o casal como uma unidade de planejamento. Isso permite otimizar contribuições, equilibrar esforços e garantir que ambos tenham segurança previdenciária no futuro.

Por que o planejamento conjunto faz diferença

No regime da Previdência Social, cada pessoa contribui individualmente, mas as decisões de um cônjuge podem impactar o outro.
Por exemplo: quando apenas um dos dois contribui de forma regular e o outro trabalha informalmente, a família fica vulnerável caso ocorra uma situação inesperada como afastamento por doença, invalidez ou mesmo falecimento.

Um bom planejamento familiar ajuda a evitar essas lacunas, garantindo que os dois tenham proteção previdenciária e possam acessar benefícios como:

• Salário-maternidade ou paternidade;
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
• Pensão por morte;
• Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

Em outras palavras, o objetivo é equilibrar as contribuições para que ambos os membros do casal estejam amparados, sem depender exclusivamente de um benefício futuro.

Casais em diferentes situações: o que considerar

O planejamento previdenciário familiar pode variar muito conforme o tipo de vínculo profissional de cada um. Veja alguns exemplos comuns:

• Um empregado CLT e um autônomo: Quando um dos cônjuges é empregado formal (CLT) e o outro trabalha por conta própria, é importante verificar se o autônomo está contribuindo corretamente ao INSS, seja como contribuinte individual ou facultativo.
  Mesmo contribuições de valor reduzido, dentro do plano simplificado, garantem cobertura básica e podem ser complementadas no futuro para aumentar o valor da aposentadoria.

• Dois autônomos: Nesse caso, o ideal é avaliar a renda de cada um e definir contribuições proporcionais. Às vezes, é mais vantajoso que um contribua com alíquota cheia (20%) e o outro adote a simplificada (11%), equilibrando custos e mantendo o acesso a benefícios.
  Outra alternativa é que ambos façam planejamento previdenciário individual, mas com visão conjunta sobre metas e tempo de contribuição.

• Um servidor público e um segurado do INSS: Quando um dos cônjuges está vinculado ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e o outro ao Regime Geral (RGPS), a atenção deve ser redobrada. O ideal é verificar as possibilidades de contagem recíproca, em que o tempo em um regime pode ser aproveitado no outro. Assim, evita-se desperdício de tempo de contribuição e garante-se o melhor aproveitamento das regras vigentes.
• Um contribuinte e um sem renda: Mesmo que apenas um dos cônjuges tenha renda, é possível garantir a cobertura previdenciária do outro, com o pagamento de contribuições como segurado facultativo. Isso assegura que ambos tenham proteção, inclusive em casos de afastamento por doença ou direito à pensão.

Como otimizar contribuições e benefícios

O planejamento familiar não se limita a pagar o INSS em dia – ele envolve estratégia. Alguns pontos importantes são:

• Evitar lacunas de contribuição, que podem atrasar a aposentadoria ou reduzir o valor do benefício;
• Revisar a categoria de contribuição (individual, facultativo, MEI, etc.) e ajustar conforme a realidade atual;
• Avaliar o histórico de vínculos e períodos sem contribuição para identificar oportunidades de complementação;
• Simular cenários de aposentadoria conjunta, identificando a melhor data e regra para cada um;
• Organizar documentos e comprovantes desde já, para não enfrentar dificuldades no momento de solicitar o benefício.

O ideal é que o casal encare o planejamento previdenciário como uma etapa do planejamento financeiro da família, tal como poupança, investimentos ou seguros. Assim, as decisões são mais conscientes e os riscos de desproteção diminuem.

O papel da orientação especializada

As regras da Previdência mudam com frequência e, por isso, o planejamento familiar deve ser atualizado periodicamente. Pequenos ajustes nas contribuições ou no regime podem representar grande diferença no valor final da aposentadoria ou na elegibilidade para certos benefícios.

Um profissional especializado pode auxiliar o casal a analisar o histórico contributivo de cada um, identificar oportunidades de otimização e garantir que ambos tenham cobertura adequada, sem desperdício de tempo ou dinheiro.

Tem dúvidas sobre como organizar as contribuições da sua família? Entre em contato com a Boldori & Ramos Advogados Associados e entenda quais são as melhores opções para garantir um futuro mais seguro para você e para quem você ama.