Muitas pessoas que hoje vivem e trabalham na cidade passaram a infância e a juventude trabalhando duro na roça ao lado da família. O que a grande maioria não sabe é que todo esse tempo de suor no campo não foi perdido: ele pode ser reconhecido pelo INSS para antecipar a sua aposentadoria ou aumentar o valor do seu benefício, mesmo que você nunca tenha tido a carteira assinada nessa época.

Se você trabalhou na agricultura antes de vir para a cidade, esse período é um direito seu que precisa ser contabilizado.

Abaixo, explicamos como funciona o reconhecimento do trabalho rural, quem tem direito e quais documentos são essenciais para comprovar esse período.

O que é o regime de economia familiar?

Para que o INSS reconheça o tempo de trabalho rural sem que você tenha feito contribuições financeiras, a atividade precisa ter acontecido no chamado “regime de economia familiar”.

Isso significa que a família trabalhava unida na terra, seja como proprietária, meeira ou arrendatária, para o próprio sustento, sem a contratação de empregados permanentes. Um detalhe muito importante que poucas pessoas sabem: a Justiça permite que o trabalho rural seja contabilizado a partir dos 12 anos de idade, ajudando a somar muitos anos valiosos no seu cálculo.

É possível somar o tempo da roça com o tempo da cidade?

Sim! É perfeitamente possível juntar os dois períodos. Você pode pegar aqueles anos em que trabalhou na lavoura com os seus pais e somá-los ao tempo em que contribuiu com carteira assinada na cidade. Isso é fundamental para quem deseja alcançar as regras de transição da aposentadoria e parar de trabalhar mais cedo, sem depender apenas da idade mínima.

Quais documentos servem como prova para o INSS?

Como o INSS não tem esses registros no sistema, é você quem precisa provar que trabalhou na lavoura. Para isso, é necessário apresentar documentos da época, preferencialmente um para cada ano que você deseja comprovar. Os documentos mais aceitos incluem:

• Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural.

• Notas fiscais ou blocos de produtor rural em nome da família.

• Certidão de casamento, de nascimento de irmãos ou de batismo na qual conste a profissão dos pais como “lavrador” ou “agricultor”.

• Histórico ou certificado escolar de escola rural da época.

• Ficha de filiação em sindicato de trabalhadores rurais.

• Registro de imóvel rural ou comprovante de pagamento do ITR.

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